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Lei Ordinária nº 1.011, de 29 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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Leis,
Notícias
Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome, Quadra 127, Parque da Colina, Formosa, Goiás.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.012, de 29 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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última modificação
04/11/2024 13h49
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registrado em:
Leis,
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Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às pessoas em tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.013, de 30 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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última modificação
04/11/2024 11h14
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF – Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.014, de30 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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última modificação
05/11/2024 08h36
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Leis,
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Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa – GO e dá outras providências.
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Câmara de volta pra Casa
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por comunicacao
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publicado
09/12/2023
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última modificação
11/12/2023 07h34
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Notícias
Sessão Ordinária desta segunda será realizada no Plenário Arthur Magalhães Filho, na sede do Legislativo
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Lei nº 933, de 29 de novembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/12/2023
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Leis,
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Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.
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Lei nº 934, de 29 de novembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/12/2023
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Leis,
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Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.
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Lei nº 935, de 29 de novembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/12/2023
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Leis,
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Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
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Lei nº 936, de 29 de novembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/12/2023
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Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular.
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Lei nº 937, de 01 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/12/2023
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última modificação
11/12/2023 16h36
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.
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