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Lei nº 907, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos Fiscais dos Contribuintes do Município de Formosa-GO – Regulariza-Já, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente n.º 016-18
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h10
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
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Transparência
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…
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Atos do Presidente
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2018
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Câmara aprova criação da Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo
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por comunicacao
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publicado
11/11/2022
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última modificação
22/12/2022 13h27
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registrado em:
Notícias
Proposta da vereadora Simone Ribeiro visa sensibilizar população sobre a discriminação pelas pessoas com os sintomas da doença
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 594/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 595/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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última modificação
14/09/2020 08h57
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 600/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 601/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Leis sancionadas em setembro de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 3 de setembro de 2020
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 593/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/08/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Institucional
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Notícias
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Resumo Mensal
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por Secretaria-Geral
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publicado
20/08/2020
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registrado em:
Resumo Mensal,
Notícias
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de agosto de 2020
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Institucional
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Notícias
