-
Ato do Presidente n.º 012/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
07/10/2019
—
última modificação
07/10/2019 11h42
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 540/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/10/2019
—
última modificação
08/10/2019 09h57
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agentes de Segurança Penitenciária e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 541/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/10/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 542/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/10/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do “cartel” e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/10/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/10/2019
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 08/10/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
09/10/2019
—
registrado em:
Atas,
Notícias,
Galeria de Vídeos
Ata Eletrônica 038/19
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ata da Sessão Ordinária do dia 02/10/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
09/10/2019
—
registrado em:
Atas,
Notícias
Ata da Sessão Ordinária n.º 037/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Resumo da Sessão Ordinária do dia 08/10/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
09/10/2019
—
registrado em:
Resumo das Sessões,
Notícias
Pauta com o resumo da Sessão
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 09/10/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
09/10/2019
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
As Sessões iniciarão logo após a Sessão Ordinária com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/10/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
09/10/2019
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Localizado em
Institucional
/
Notícias
