-
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 28/06/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
28/06/2019
—
registrado em:
Resumo das Sessões,
Notícias
Pauta com o resumo das Sessões
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente n.º 008/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
01/07/2019
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de julho de 2019.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente n.º 009/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
02/07/2019
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente n.º 010/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
03/07/2019
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Autoriza a substituição, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 528/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/07/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 529/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/07/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 530/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/07/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa – ADFFOR e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 531/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/07/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em julho de 2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/07/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 1º de julho de 2019
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar n.º 031/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/07/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
