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Resolução n.º 051/18
por Secretaria Geral — publicado 16/04/2018 — última modificação 16/04/2018 12h47 — registrado em: ,
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
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Contrato n.º 017/18
por Secretaria Geral — publicado 16/04/2018 — registrado em: , ,
Produção de áudio de material institucional com conteúdo aprovado pela Câmara de Formosa para realizar as divulgações nas rádios contratadas pela Casa
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Contrato n.º 016/18
por Secretaria Geral — publicado 16/04/2018 — registrado em: , ,
Prestação dos serviços de veiculação de informações de interesse da Câmara no Jornal Alô Vicentinos
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Contrato n.º 008/18
por Secretaria Geral — publicado 16/04/2018 — última modificação 17/04/2018 12h40 — registrado em: , ,
Prestação dos serviços de radiodifusão sonora para veiculação de informações de interesse da Câmara
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Lei n.º 470/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — registrado em: ,
Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
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Lei n.º 469/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 13/04/2018 15h58 — registrado em: ,
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Complementar n.º 027/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 13/04/2018 15h58 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
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Leis sancionadas em abril de 2018
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 27/04/2018 10h51 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 09 e 17 de abril de 2018
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Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/04/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — registrado em: ,
Pauta com o resumo da Sessão
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Ata da Sessão Ordinária do dia 11/04/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 014/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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