Resultado da busca

3330 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei n.º 473/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar n.º 028/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 23/11/2022 12h25 — registrado em: ,
Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em junho de 2018
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 09/07/2018 12h50 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 27 e 29 de junho de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
Boletim Eletrônico 017-18
por Secretaria Geral — publicado 05/07/2018 — registrado em: , ,
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de junho de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 018/18
por Secretaria Geral — publicado 05/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 017/18
por Secretaria Geral — publicado 29/06/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Localizado em Institucional / Notícias
Emenda à Lei Orgânica n.º 025/18
por Secretaria Geral — publicado 28/06/2018 — registrado em: ,
Altera o parágrafo 6º, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 016/18
por Secretaria Geral — publicado 26/06/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol
Localizado em Institucional / Notícias
1ª Palestra da Escola do Legislativo
por Secretaria Geral — publicado 26/06/2018 — última modificação 26/06/2018 08h11 — registrado em: ,
Tema: Eleições 2018 - As Novas Regras do Jogo
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 25/06/2018 — registrado em: ,
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de junho de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 202 203 204 [205] 206 207 208 ... 333