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Resolução n.º 055/18
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por Secretaria Geral
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publicado
14/09/2018
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registrado em:
Resoluções,
Notícias
Altera o Anexo único da Resolução n.º 051/18, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 18/09/18
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por Secretaria Geral
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publicado
17/09/2018
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Pautas,
Notícias
A 1ª Sessão iniciará às 14h com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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Institucional
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Notícias
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Vídeo das Sessões Extraordinárias do dia 18/09/18
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por Secretaria Geral
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publicado
19/09/2018
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Atas,
Notícias,
Galeria de Vídeos
Ata Eletrônica 009/18
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Institucional
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Notícias
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Ata das Sessões Extraordinárias do dia 11/09/18
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por Secretaria Geral
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publicado
19/09/2018
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registrado em:
Atas,
Notícias
Ata n.º 008/18 das Sessões Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Institucional
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Notícias
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Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 18/09/18
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por Secretaria Geral
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publicado
19/09/2018
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Notícias
Pauta com o resumo das Sessões
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Institucional
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Notícias
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Leis sancionadas em agosto de 2018
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por Secretaria Geral
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publicado
23/08/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 10 e 20 de agosto de 2018
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Institucional
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Lei Complementar n.º 029/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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Leis,
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Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
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Lei n.º 495/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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Leis,
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Autoriza a criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
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Lei n.º 496/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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Leis,
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
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Institucional
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Lei n.º 497/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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Leis,
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito do Bezerra.
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