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Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
22/08/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.
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Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
22/08/2024
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Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 1.006, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
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Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
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Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.011, de 29 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome, Quadra 127, Parque da Colina, Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.012, de 29 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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última modificação
04/11/2024 13h49
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Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às pessoas em tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.013, de 30 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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última modificação
04/11/2024 11h14
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Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF – Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão.
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