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Lei nº 972, de 30 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
08/05/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 973, de 30 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
08/05/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 974, de 30 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
08/05/2024
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última modificação
08/05/2024 12h12
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 975, de 30 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
08/05/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 976, de 23 de maio de 2024
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por comunicacao
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publicado
24/05/2024
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Leis,
Notícias
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 977, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 12h23
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofreram violência.
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Institucional
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Lei nº 978, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
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Lei nº 979, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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registrado em:
Leis,
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Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
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Lei nº 980, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 13h28
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registrado em:
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Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Protetor de Animais” a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
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Lei nº 981, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
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Institucional
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