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Lei nº 952, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
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Lei nº 953, de 15 de março de 2024
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publicado
26/03/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
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Lei nº 954, de 15 de março de 2024
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26/03/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
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Lei nº 955, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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26/03/2024
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Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
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Lei nº 956, de 15 de março de 2024
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26/03/2024
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Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
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Lei nº 957, de 15 de março de 2024
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26/03/2024
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
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Lei nº 958, de 15 de março de 2024
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26/03/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
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Lei nº 959, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
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Lei nº 960, de 15 de março de 2024
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publicado
26/03/2024
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última modificação
27/03/2024 13h48
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Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
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Lei nº 961, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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