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Boletim Eletrônico 017-18
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por Secretaria Geral
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publicado
05/07/2018
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Sobre a Câmara,
Boletim Eletrônico,
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Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de junho de 2018
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Notícias
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Lei Complementar n.º 028/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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última modificação
23/11/2022 11h25
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Leis,
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Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
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Lei n.º 473/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Lei n.º 474/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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Leis,
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Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
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Lei n.º 475/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei n.º 476/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei n.º 477/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei n.º 478/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências.
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Lei n.º 479/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
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Lei n.º 480/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências.
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