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Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/12/2023
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Leis,
Notícias
Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
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Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/12/2023
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última modificação
21/12/2023 16h21
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Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário, Município de Formosa/GO.
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Notícias
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Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/12/2023
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última modificação
04/01/2024 15h39
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Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
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Lei nº 945, de 22 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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registrado em:
Leis,
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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Leis,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Lei nº 947, de 22 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
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Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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última modificação
04/01/2024 15h53
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Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
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Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
04/01/2024
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última modificação
04/01/2024 16h32
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024
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por comunicacao
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publicado
04/03/2024
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Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 951, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
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