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Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 16h47
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Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
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Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 09h03
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Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”
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Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
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publicado
10/10/2023
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Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
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01/11/2023
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Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
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Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023
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01/11/2023
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Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
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Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023
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01/11/2023
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Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
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Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023
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01/11/2023
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Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
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Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023
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01/11/2023
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Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
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Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
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01/11/2023
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
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Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023
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01/11/2023
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Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
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