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Lei nº 892, de 9 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
14/08/2023
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última modificação
14/08/2023 08h56
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Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região - ASAFOR.
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Notícias
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Lei nº 893, de 9 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
14/08/2023
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registrado em:
Leis,
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Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
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Lei nº 894, de 8 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
14/08/2023
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Notícias
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa, Goiás.
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Lei nº 895, de 22 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
31/08/2023
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Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino” no Munícipio de Formosa
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Lei nº 896, de 22 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
31/08/2023
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
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Lei nº 897, de 22 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
31/08/2023
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última modificação
31/08/2023 18h49
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG
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Lei nº 898, de 22 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
31/08/2023
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Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa
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Lei nº 899, de 22 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
31/08/2023
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Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa
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Lei nº 900, de 22 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
31/08/2023
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Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia
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Lei nº 901, de 22 de agosto de 2023
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publicado
31/08/2023
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Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
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