-
Lei nº 859, de 15 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h31
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 860, de 15 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h32
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 861, de 15 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h32
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 862, de 17 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h33
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 863, de 13 de abril de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
13/04/2023
—
última modificação
14/04/2023 09h17
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 882, de 22 de maio de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
30/05/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 e reajuste dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da referida lei que versa sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 883, de 25 de maio de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
30/05/2023
—
última modificação
02/06/2023 09h47
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 884, de 25 de maio de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
30/05/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 885, de 20 de junho de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
27/06/2023
—
última modificação
27/06/2023 14h13
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 886, de 6 de julho de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
11/07/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
