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Leis sancionadas em maio de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
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Leis sancionadas no dia 18 de maio de 2020
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Lei nº 583/20
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por Secretaria-Geral
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21/05/2020
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Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 584/20
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por Secretaria-Geral
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21/05/2020
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei nº 585/20
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por Secretaria-Geral
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21/05/2020
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Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 34/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.
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Sessão Solene do dia 09 de novembro de 2022
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por comunicacao
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09/11/2022
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (09)
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Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022
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por comunicacao
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09/11/2022
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (10)
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Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2023
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por comunicacao
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26/04/2023
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de quarta-feira (26)
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Câmara abraça campanha "Espalhe Amor neste inverno"
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por comunicacao
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publicado
26/04/2023
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última modificação
26/04/2023 11h36
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Campanha tem o objetivo de coletar agasalhos, roupas, cobertores e calçados em Formosa-GO
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Lei nº 798, de 14 de setembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
20/09/2022
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Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher
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