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Decreto Legislativo n.º 001/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/01/2018
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de Assessoria Jurídica
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Notícias
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Ato do Presidente n.º 005/18
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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última modificação
10/01/2018 10h06
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a suspensão das atividades internas da Câmara em virtude do falecimento da Sra. Ismeria Arly Ravena de Almeida.
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Lei Complementar n.º 026/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
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Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lei n.º 449/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Leis,
Notícias
Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.
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Lei n.º 450/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a "Semana Municipal De Artes Marciais" no Município De Formosa e dá outras Providências
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Lei n.º 451/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas públicas na forma que menciona, ao Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social e dá outras providências.
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Lei n.º 452/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei n.º 453/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Leis,
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
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Lei n.º 454/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a revogação de dispositivo e adiciona parágrafo 7º ao artigo 4º da Lei n.º 332/10 de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei n.º 455/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Leis,
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Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa.
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