-
Lei nº 641, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h23
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Formosa-GO
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 642, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h24
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 643, de 08 de julho de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
09/07/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 644, de 08 de julho de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
09/07/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a forma de divulgação e notificação dos casos de dengue, zica vírus e Chikungunya no município de Formosa-GO
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 645, de 08 de julho de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
09/07/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 646, de 08 de julho de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
09/07/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 647, de 06 de agosto de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
10/08/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas de terras públicas de sua propriedade para construção de unidades habitacionais às famílias do município de Formosa-GO por meio de parceria com a AGEHAB, conforme critérios do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 648, de 06 de agosto de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
10/08/2021
—
última modificação
11/08/2021 09h24
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 649, de 06 de agosto de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
11/08/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 650, de 06 de agosto de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
11/08/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
