Resultado da busca

3462 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei nº 611/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 612/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 613/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 614/21
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 615/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 616/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 617/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 618/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 619/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 620/21
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 161 162 163 [164] 165 166 167 ... 347