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Lei nº 601/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.
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Lei nº 602/20
por Secretaria-Geral — publicado 09/11/2020 — última modificação 09/11/2020 11h44 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 603/20
por Secretaria-Geral — publicado 09/11/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
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Lei nº 604/20
por Secretaria-Geral — publicado 09/11/2020 — registrado em: ,
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
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Lei nº 605/20
por Secretaria-Geral — publicado 29/12/2020 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 606/20
por Secretaria-Geral — publicado 29/12/2020 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 607/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”.
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Lei nº 608/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 609/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 610/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
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