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Portaria nº 2/24
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por comunicacao
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publicado
08/01/2024
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última modificação
08/01/2024 17h17
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Designa servidora para exercer a Função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
04/01/2024
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última modificação
04/01/2024 17h32
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 1/24
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por comunicacao
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publicado
03/01/2024
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última modificação
04/01/2024 12h48
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registrado em:
Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Notícias
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Ato do Presidente nº 1/24
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por comunicacao
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publicado
03/01/2024
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última modificação
04/01/2024 12h48
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
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Institucional
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Notícias
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Mesa Diretora 2024 é empossada
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por comunicacao
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publicado
02/01/2024
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registrado em:
Notícias
Mundim será presidente da Câmara pela quinta vez e comporá Mesa Diretora com Índio de Assis, Hermes Costa, Ciê e Joelson Trovão
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Resumo Geral Anual Legislativo
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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registrado em:
Notícias
vereadores discutiram 2.688 matérias legislativas ao longo do ano de 2023
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Institucional
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Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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última modificação
04/01/2024 16h53
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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Leis,
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
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Lei nº 947, de 22 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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Leis,
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
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Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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Leis,
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Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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