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Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022
por comunicacao publicado 09/01/2023 última modificação 09/01/2023 19h14 — registrado em: ,
Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
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Ato do Presidente nº 27/24
por comunicacao publicado 06/05/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da mãe do Ver. Welio Antonio da Silva, Sra. Nedy Alves da Silva
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Ato do Presidente nº 28/24
por comunicacao publicado 06/05/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
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Câmara empossa Edimilson Desbravador
por comunicacao publicado 08/05/2024 última modificação 08/05/2024 12h02 — registrado em:
Vereador Edimilson assumiu cargo em cerimônia realizada na manhã de hoje
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Convocação de Vereador
por comunicacao publicado 08/05/2024 última modificação 08/05/2024 11h18 — registrado em: ,
Convocação do Senhor Edimilson Gonçalves Pereira para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa
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Lei nº 973, de 30 de abril de 2024
por comunicacao publicado 08/05/2024 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei nº 974, de 30 de abril de 2024
por comunicacao publicado 08/05/2024 última modificação 08/05/2024 12h12 — registrado em: ,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei nº 975, de 30 de abril de 2024
por comunicacao publicado 08/05/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
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Câmara realizou Audiência Pública sobre regularização do IPTU no Jardim Planalto
por comunicacao publicado 09/05/2024 última modificação 28/05/2024 20h05 — registrado em: ,
Audiência contou com a participação de moradores, representantes do cartório e do Poder Público
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Convocação de Suplente de Vereador
por comunicacao publicado 13/05/2024 — registrado em: ,
Convocação do senhor Almiro Francisco Gomes para tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa
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