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Vídeo da Sessão Ordinária do dia 10/12/19
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por Secretaria Geral
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publicado
11/12/2019
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Atas,
Notícias,
Galeria de Vídeos
Ata Eletrônica 048/19
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Notícias
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/12/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/12/2019
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Pautas,
Notícias
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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Notícias
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Lei n.º 564/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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Leis,
Notícias
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
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Notícias
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Lei n.º 563/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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Leis,
Notícias
Altera a Lei n.º 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
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Notícias
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Lei n.º 562/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
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Notícias
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Lei n.º 561/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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Leis,
Notícias
Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura.
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Notícias
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Leis sancionadas em dezembro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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última modificação
10/01/2020 18h44
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Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 5, 20 e 30 de dezembro de 2019
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Notícias
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Lei n.º 560/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
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Lei n.º 559/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei n.º 558/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Leis,
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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