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Ata da Sessão Ordinária do dia 13/02/20
por Secretaria Geral publicado 04/03/2020 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária nº 5/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Vídeo da Sessão Ordinária do dia 03/03/20
por Secretaria-Geral publicado 04/03/2020 — registrado em: , ,
Ata Eletrônica nº 6/20
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/03/20
por Secretaria-Geral publicado 03/03/2020 — registrado em: ,
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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Ato do Presidente nº 11/20
por Secretaria-Geral publicado 28/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em razão da pintura do piso deste órgão.
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Ato do Presidente nº 10/20
por Secretaria-Geral publicado 20/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Rafael de Almeida Barros.
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Lei nº 576/20
por Secretaria-Geral publicado 20/02/2020 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Ato do Presidente nº 9/20
por Secretaria-Geral publicado 20/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
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Resumo Mensal
por Secretaria Geral publicado 18/02/2020 — registrado em: ,
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de fevereiro de 2020
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Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/02/20
por Secretaria Geral publicado 14/02/2020 — registrado em: ,
Pauta com o resumo da Sessão
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12/02/20
por Secretaria Geral publicado 14/02/2020 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária nº 4/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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