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Decreto Legislativo nº 174/20
por Secretaria-Geral publicado 03/09/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
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Decreto Legislativo nº 179/20
por Secretaria-Geral publicado 25/11/2020 — registrado em: , , ,
Decreta o imediato afastamento de Clayton Dantas Dias do cargo de vereador do Município de Formosa-GO.
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Decreto Legislativo nº 188/20
por Secretaria-Geral publicado 14/12/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
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Decreto Legislativo nº 195/22
por comunicacao publicado 29/11/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
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Decreto Legislativo nº 206/21
por comunicacao publicado 27/10/2021 — registrado em:
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 223, de 09 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 09/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão no dia 10 de dezembro
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Decreto Legislativo nº 241, de 05 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 05/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
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Decreto Legislativo nº 242, de 06 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 06/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Divino Marques de Jesus Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
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Decreto Legislativo nº 243, de 11 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 12/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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Decreto Legislativo nº 244, de 11 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 12/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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