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Decreto Legislativo nº 95, de 9 de setembro de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 09/09/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Daiane Cardoso Rodrigues Silva do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
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Decreto Legislativo nº 96, de 12 de setembro de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 12/09/2024 — última modificação 12/09/2024 20h25 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Keity Machado de Brito para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 97, de 31 de outubro de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 31/10/2024 — registrado em:
Dispõe sobre a exoneração de Luan Vinicius Pereira Falcão da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 111/20
por Secretaria-Geral — publicado 10/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o pagamento de fatura da internet de fibra óptica.
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Decreto Legislativo nº 113/20
por Secretaria-Geral — publicado 13/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o pagamento de combustível referente ao mês de dezembro de 2019.
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Decreto Legislativo nº 127/20
por Secretaria-Geral — publicado 16/03/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
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Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
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Decreto Legislativo nº 146/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 147/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/04/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
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Decreto Legislativo nº 164/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/06/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
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