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Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/05/2020
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registrado em:
Atas,
Notícias
Ata da Sessão Ordinária nº 10/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ata da Sessão Ordinária do dia 07/04/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/05/2020
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última modificação
18/05/2020 09h13
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registrado em:
Atas,
Notícias
Ata da Sessão Ordinária nº 11/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 582/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
28/04/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei promulgada em abril de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
28/04/2020
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última modificação
28/04/2020 11h56
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registrado em:
Leis,
Notícias
Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 14/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/04/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 13/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/04/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 147/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/04/2020
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Transparência,
Notícias
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Câmara destina 200 mil reais no combate à Covid-19
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por Secretaria-Geral
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publicado
07/04/2020
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Notícias
Valor destina-se a compra de materiais e equipamentos para o combate ao novo Coronavírus
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Contrato nº 05/2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
06/04/2020
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registrado em:
Transparência,
Notícias,
Contratos
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip. O objeto ora contratado abrange 20 (vinte) linhas digitais de tecnologia GSM (CHIP), no sistema pós-pago.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 12/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
06/04/2020
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última modificação
06/04/2020 10h01
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em
Institucional
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Notícias