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Decreto Legislativo nº 74-21
por comunicacao publicado 12/05/2021 última modificação 13/05/2021 21h10 — registrado em: ,
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Alberto Rodrigues de Oliveira, pai da Vereadora Simone Ribeiro (PSL) e transferência das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
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Decreto Legislativo nº 74/20
por Secretaria Geral publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
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Decreto Legislativo nº 75/20
por Secretaria Geral publicado 27/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 76/20
por Secretaria-Geral publicado 30/01/2020 última modificação 30/01/2020 15h43 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.
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Decreto Legislativo nº 77-21
por comunicacao publicado 31/05/2021 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
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Decreto Legislativo nº 77/20
por Secretaria-Geral publicado 30/01/2020 última modificação 30/01/2020 15h44 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
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Decreto Legislativo nº 78/20
por Secretaria-Geral publicado 30/01/2020 última modificação 30/01/2020 15h49 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o fornecimento do serviço de link de internet dedicada via rádio à Câmara Municipal de Formosa.
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Decreto Legislativo nº 79/20
por Secretaria-Geral publicado 30/01/2020 última modificação 30/01/2020 15h56 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões realizadas no mês de janeiro de 2020.
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Decreto Legislativo nº 79/21
por comunicacao publicado 15/06/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira
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Decreto Legislativo nº 80/20
por Secretaria-Geral publicado 30/01/2020 última modificação 30/01/2020 16h02 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de gêneros alimentícios.
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