Resultado da busca

3462 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Decreto Legislativo n.º 102/16
por Secretaria Geral — publicado 09/06/2016 — registrado em: ,
Susta a Lei n.º 324-16 que "Dispõe sobre o serviço de fretamento no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo n.º 194/17
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2017 — registrado em: ,
Exonera servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal a partir do dia 30 de dezembro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo n.º 205/16
por Secretaria Geral — publicado 15/12/2016 — registrado em: ,
Exonera todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa a partir do dia 20 de dezembro de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 1/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 2/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022
por comunicacao — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 58/21
por Secretaria-Geral — publicado 03/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 59/21
por Secretaria-Geral — publicado 11/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 66-21
por Secretaria-Geral — publicado 30/03/2021 — registrado em: , ,
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 73/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 347