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Sessão Ordinária do dia 25/11/20
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por Secretaria Geral
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publicado
25/11/2020
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 179/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
25/11/2020
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Transparência,
Decretos,
Notícias
Decreta o imediato afastamento de Clayton Dantas Dias do cargo de vereador do Município de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 24/11/20
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por Secretaria Geral
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publicado
24/11/2020
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última modificação
25/11/2020 13h58
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão.
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Institucional
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Notícias
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Eleição Municipal 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
16/11/2020
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Notícias
População decide por ampla renovação na Câmara pela quinta eleição seguida. Câmara terá 13 vereadores novatos a partir de 2021.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 491/18
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por Secretaria-Geral
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publicado
11/11/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declaração de inconstitucionalidade dos incisos I e II do caput do art. 5º e do art. 26 da Lei Ordinária nº 491/2018 que "Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa"
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Institucional
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Notícias
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Resumo Mensal
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/11/2020
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Notícias
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de novembro de 2020
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 604/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
09/11/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
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Notícias
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Lei nº 603/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
09/11/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 602/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
09/11/2020
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última modificação
09/11/2020 12h44
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Leis sancionadas em novembro de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
09/11/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 4 e 5 de novembro de 2020
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Institucional
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Notícias
