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Sessão Ordinária do dia 15/04/21
por Secretaria-Geral — publicado 14/04/2021 — registrado em: , ,
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 14/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/04/2021 21h37 — registrado em: ,
Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e dá outras providencias.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 625/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 624/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 623/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei nº 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 622/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em abril de 2021
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 7 de abril de 2021
Localizado em Institucional / Notícias
Sessão Ordinária do dia 14/04/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: , ,
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Localizado em Institucional / Notícias
Sessão Ordinária do dia 13/04/21
por Secretaria-Geral — publicado 12/04/2021 — registrado em: , ,
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Localizado em Institucional / Notícias
Sessão Ordinária do dia 07/04/21
por Secretaria-Geral — publicado 06/04/2021 — registrado em: , ,
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Localizado em Institucional / Notícias
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