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Lei nº 634, de 18 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h22 — registrado em: ,
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências
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Lei nº 633, de 18 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h22 — registrado em: ,
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO, e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, e dá outras providências
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Lei nº 632, de 17 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h51 — registrado em: ,
Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede pública do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências
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Lei nº 631, de 17 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h19 — registrado em: ,
Desobriga às gestantes a passagem pelas catracas dos ônibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências
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Lei nº 630, de 17 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h12 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa/GO
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Lei nº 629, de 17 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde no Município de Formosa/GO
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Lei nº 628, de 17 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h04 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
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Lei nº 627/21, de 17 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h14 — registrado em: , ,
Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia
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Câmara de Formosa realiza pregão
por comunicacao — publicado 18/05/2021 — última modificação 20/05/2021 10h15 — registrado em: , , ,
Pregão corresponde ao Edital 3/21. Confira detalhes na ata do procedimento realizado.
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Sessão Ordinária do dia 18/05/21
por comunicacao — publicado 17/05/2021 — registrado em: , ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (18)
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