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Lei nº 649, de 06 de agosto de 2021
por comunicacao publicado 11/08/2021 — registrado em: ,
Altera dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica
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Lei nº 648, de 06 de agosto de 2021
por comunicacao publicado 10/08/2021 última modificação 11/08/2021 09h24 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
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Lei nº 647, de 06 de agosto de 2021
por comunicacao publicado 10/08/2021 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas de terras públicas de sua propriedade para construção de unidades habitacionais às famílias do município de Formosa-GO por meio de parceria com a AGEHAB, conforme critérios do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências
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Sessão Ordinária do dia 11/08/21
por comunicacao publicado 10/08/2021 — registrado em:
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (11)
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Certidão de disponibilização à população do Balanço Geral 2019
por comunicacao publicado 09/08/2021 — registrado em:
A Câmara Municipal de Formosa informa que o Balanço Geral de 2019, do Sr. Gustavo Marques de Oliveira encontra-se à disposição de toda população de Formosa pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação
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Sessão Ordinária do dia 10/08/21
por comunicacao publicado 09/08/2021 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (10)
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Câmara disponibiliza plataforma "Cidadão Legislador"
por comunicacao publicado 06/08/2021 última modificação 09/08/2021 09h04 — registrado em:
Medida visa maior participação popular na proposição de ideias e sugestões
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Sessão Extraordinária do dia 06/08/21
por comunicacao publicado 04/08/2021 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta sexta (06)
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Sessão Ordinária do dia 04/08/21
por comunicacao publicado 03/08/2021 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (04)
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Decreto Legislativo nº 82/21
por comunicacao publicado 02/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 77, de 31 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)”.
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