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Decreto Legislativo nº 2/20
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por Secretaria Geral
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publicado
06/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 1/20
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por Secretaria Geral
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publicado
06/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 2/20
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por Secretaria Geral
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publicado
06/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2020.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 568/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 569/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 570/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e antirrespingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 571/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 572/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.
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Lei nº 573/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa de Prática Desportiva Formal no Município de Formosa e dá outras providências.
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Institucional
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Portaria nº 01/20
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por Secretaria Geral
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publicado
13/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2020.
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Institucional
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