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Lei nº 670, de 27 de setembro de 2021
por comunicacao — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
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Lei nº 669, de 27 de setembro de 2021
por comunicacao — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 668, de 27 de setembro de 2021
por comunicacao — publicado 18/10/2021 — última modificação 18/10/2021 12h23 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
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Lei nº 667, de 27 de setembro de 2021
por comunicacao — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
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Lei nº 665, de 27 de setembro de 2021
por comunicacao — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
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Lei nº 666, de 27 de setembro de 2021
por comunicacao — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
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Edital de Chamada Pública 01/2021
por comunicacao — publicado 08/10/2021 — última modificação 10/11/2021 18h52 — registrado em: ,
Publicada a 1ª Retificação ao Edital de chamada Pública para inscrição de profissional da (área) formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de autuação de publicidade e marketing, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, sob os termos da Lei Federal n° 12.232/2010
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Ato do Presidente nº 29/2021
por comunicacao — publicado 08/10/2021 — registrado em:
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
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Câmara e Escola empossam alunos no Parlamento Jovem
por comunicacao — publicado 07/10/2021 — última modificação 07/10/2021 18h48 — registrado em:
Jovens Vereadores também foram diplomados, elegeram a Mesa Diretora do Parlamento Jovem e receberam uma edição do livro "Constituição em Miúdos"
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Sessão Ordinária do dia 08/10/2021
por comunicacao — publicado 07/10/2021 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta (08)
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