Resultado da busca

3462 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei nº 723, de 20 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 724, de 20 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 726, de 21 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 727, de 21 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 728, de 21 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 729, de 21 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui a “Semana da Integração Evangélica” no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 731, de 21 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 23/01/2022 última modificação 23/01/2022 16h02 — registrado em: ,
Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 732, de 21 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 23/01/2022 última modificação 23/01/2022 16h08 — registrado em: ,
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 23/01/2022 última modificação 23/01/2022 16h07 — registrado em: ,
Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 734, de 21 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 23/01/2022 última modificação 23/01/2022 16h07 — registrado em: ,
Institui a política de atenção à mulher provedora vítima de violência no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias