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Lei nº 782, de 13 de maio de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei nº 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 781, de 09 de maio de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 780, de 9 de maio de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 779, de 9 de maio de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do “Programa Escolhi Esperar” no município de Formosa.
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Notícias
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Sessão Extraordinária do dia 17 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta sexta-feira (17)
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Notícias
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Ato do Presidenta nº 19/2022
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por comunicacao
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publicado
15/06/2022
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Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 16 de junho de 2022.
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Institucional
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Notícias
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Ato da Presidenta nº 18/2022
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por comunicacao
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publicado
14/06/2022
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Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
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Notícias
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Pregão Eletrônico nº 2/2022
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por comunicacao
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publicado
14/06/2022
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última modificação
16/12/2022 16h11
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registrado em:
Licitações,
Notícias
Publicado Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2022, referente à contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
07/06/2022
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (08)
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Notícias
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Câmara aprova execução dos Hinos Brasileiro e à Formosa em sessões
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por comunicacao
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publicado
06/06/2022
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última modificação
07/06/2022 13h45
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registrado em:
Notícias
Proposta do Vereador Subtenente Clésio faz com que hinos sejam executados nas sessões ordinária e solenes
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Institucional
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