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Ato do Presidente nº 6/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
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Ato do Presidente nº 6/24
por comunicacao — publicado 12/01/2024 — última modificação 12/01/2024 13h25 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 7/20
por Secretaria-Geral — publicado 04/02/2020 — última modificação 04/02/2020 18h08 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 7/21
por Secretaria-Geral — publicado 12/02/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 17 de fevereiro de 2021.
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Ato do Presidente nº 7/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 7/24
por comunicacao — publicado 12/01/2024 — última modificação 12/01/2024 13h23 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 8/20
por Secretaria-Geral — publicado 04/02/2020 — última modificação 04/02/2020 18h10 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 8/21
por Secretaria-Geral — publicado 14/02/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 8/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 20h29 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Ato do Presidente nº 9/20
por Secretaria-Geral — publicado 20/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
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