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Ato do Presidente n.º 025/16
por Secretaria Geral — publicado 07/12/2016 — registrado em: ,
Decreta ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2016
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Ato do Presidente n.º 025/17
por Secretaria Geral — publicado 29/11/2017 — registrado em: ,
Decreta ponto facultativo no dia 01 de dezembro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 025/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação do Ver. DIVINO RAMOS DA SILVA como membro das Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 026/17
por Secretaria Geral — publicado 11/12/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 026/18
por Secretaria Geral — publicado 18/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do falecimento do Sr. José Francisco da Silva.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 027/17
por Secretaria Geral — publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara após a realização das Sessões Extraordinárias do dia 15 de dezembro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 027/18
por Secretaria Geral — publicado 19/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2018.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 028/18
por Secretaria Geral — publicado 19/12/2018 — registrado em: ,
Autoriza em caráter excepcional, a substituição do motorista oficial da Câmara
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 1/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 1/21
por Secretaria-Geral — publicado 05/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.
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