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Ato do Presidente nº 10/23
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 8/23
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 20h29
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Institucional
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Ato do Presidente nº 9/23
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Institucional
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Ato do Presidente nº 7/23
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 6/23
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 20h14
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
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Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
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Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
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Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 20h05
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registrado em:
Leis,
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Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
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