-
Lei nº 979, de 29 de maio de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
05/06/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 980, de 29 de maio de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
05/06/2024
—
última modificação
05/06/2024 13h28
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Protetor de Animais” a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 978, de 29 de maio de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
05/06/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 977, de 29 de maio de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
05/06/2024
—
última modificação
05/06/2024 12h23
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofreram violência.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Solene do dia 05 de junho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
05/06/2024
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (05)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
04/06/2024
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (05)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
03/06/2024
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (04).
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 34/24
-
por comunicacao
—
publicado
28/05/2024
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 30 e 31 de maio de 2024
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 33/24
-
por comunicacao
—
publicado
28/05/2024
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de maio de 2024
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 32/24
-
por comunicacao
—
publicado
28/05/2024
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024
Localizado em
Institucional
/
Notícias
