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Lei nº 807, de 05 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 12h39
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Leis,
Notícias
Projeto de Lei nº 71/22 que "dispõe sobre o direito da mulher a ter acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames", de autoria do vereador Valdson José, é sancionado
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Notícias
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Lei nº 891, de 9 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
14/08/2023
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registrado em:
Leis,
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Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 892, de 9 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
14/08/2023
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última modificação
14/08/2023 08h56
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Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região - ASAFOR.
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Lei nº 893, de 9 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
14/08/2023
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Leis,
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Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
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Lei nº 894, de 8 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
14/08/2023
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Leis,
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Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa, Goiás.
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Comissões discutem agricultura familiar, regularização fundiária, defesa da juventude e proteção animal
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por comunicacao
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publicado
14/08/2023
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Quatro grupos temáticos reuniram-se para discutir suas respectivas demandas
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Ato do Presidente nº 43/24, de 30 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
30/08/2024
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última modificação
30/08/2024 16h38
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Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a atualização dos membros das Comissões Permanentes no Calendário das Reuniões para o segundo semestre de 2024.
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Portaria Nº 42/24, de 30 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
30/08/2024
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Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
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Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
02/09/2024
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (03)
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Ato do Presidente nº 44/24, de 03 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
03/09/2024
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registrado em:
Atos Administrativos,
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Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
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Institucional
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