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Ato da Presidenta nº 40/22
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por comunicacao
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publicado
14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 15h04
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Institucional
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Notícias
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Ato da Presidenta nº 41/22
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por comunicacao
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publicado
14/12/2022
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022.
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Institucional
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Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
31/07/2024
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registrado em:
Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (05)
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Decreto Legislativo nº 83, de 02 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
02/08/2024
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última modificação
02/08/2024 16h13
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a exoneração de Jader Oliveira Ticly do cargo em comissão de Diretor Administrativo.
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Institucional
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Lei nº 800, de 5 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 11h07
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registrado em:
Leis,
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Projeto nº 63/22 "que trata sobre o 'Programa Apoiar e Acolher'", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
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Lei nº 804, de 5 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
10/10/2022
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registrado em:
Leis,
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Projeto de Lei nº 73/22 que "dispõe sobre a criação do projeto 'Empresa Amiga do CRAS'", de autoria do vereador Dr. João Batista, foi sancionado
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Lei nº 805, de 05 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
10/10/2022
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Leis,
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Projeto de Lei nº 74/22 que "dispõe sobre o programa de extensão universitária: Formosa em ação", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
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Lei nº 806, de 05 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
10/10/2022
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registrado em:
Leis,
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Projeto de Lei nº 72/22 que "institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme", de autoria dos vereadores Dr. João Batista e Valdson José, é sancionado
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Lei nº 807, de 05 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 12h39
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Leis,
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Projeto de Lei nº 71/22 que "dispõe sobre o direito da mulher a ter acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames", de autoria do vereador Valdson José, é sancionado
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Lei nº 891, de 9 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
14/08/2023
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Leis,
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Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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