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Lei nº 807, de 05 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 12h39
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Leis,
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Projeto de Lei nº 71/22 que "dispõe sobre o direito da mulher a ter acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames", de autoria do vereador Valdson José, é sancionado
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Lei nº 891, de 9 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
14/08/2023
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Leis,
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Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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Lei nº 892, de 9 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
14/08/2023
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última modificação
14/08/2023 08h56
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Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região - ASAFOR.
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Lei nº 893, de 9 de agosto de 2023
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publicado
14/08/2023
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Leis,
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Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
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Lei nº 894, de 8 de agosto de 2023
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publicado
14/08/2023
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Leis,
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Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa, Goiás.
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Comissões discutem agricultura familiar, regularização fundiária, defesa da juventude e proteção animal
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publicado
14/08/2023
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Quatro grupos temáticos reuniram-se para discutir suas respectivas demandas
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Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2022
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publicado
18/10/2022
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última modificação
18/10/2022 14h17
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (19)
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Sessão Extraordinária do dia 21 de outubro de 2022
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publicado
19/10/2022
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta sexta-feira (21)
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Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2021
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19/10/2022
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (20)
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Sessão Ordinária do dia 16/09/2021
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publicado
15/09/2021
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última modificação
04/10/2021 08h36
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (16)
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