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Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 17h08
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Leis,
Notícias
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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Leis,
Notícias
Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
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Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (09)
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
19/01/2023
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Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
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Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
19/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos e Fiscalização dos processos da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 838, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
20/01/2023
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Leis,
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Modifica dispositivos da Lei nº 517, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
20/01/2023
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última modificação
20/03/2023 09h27
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Leis,
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Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
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Ato do Presidente nº 16/23
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por comunicacao
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publicado
20/01/2023
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Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 17/23
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por comunicacao
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publicado
23/01/2023
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Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
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Sessão Extraordinária do dia 23 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
22/04/2024
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (23)
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