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Lei nº 853, de 15 de fevereiro de 2023
por comunicacao publicado 23/02/2023 última modificação 20/03/2023 09h25 — registrado em: ,
Acrescenta e altera dispositivos legais na Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 854, de 15 de fevereiro de 2023
por comunicacao publicado 23/02/2023 última modificação 20/03/2023 09h25 — registrado em: ,
Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
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Câmara aprova instituição do Dia Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher
por comunicacao publicado 10/08/2022 última modificação 22/12/2022 12h28 — registrado em:
Proposta da Vereadora Delegada Fernanda visa promover a conscientização e o combate à violência política contra a mulher
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Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022
por comunicacao publicado 10/08/2022 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (11)
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Lei nº 977, de 29 de maio de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 05/06/2024 última modificação 05/06/2024 12h23 — registrado em: ,
Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofreram violência.
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Lei nº 978, de 29 de maio de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 05/06/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
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Lei nº 980, de 29 de maio de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 05/06/2024 última modificação 05/06/2024 13h28 — registrado em: ,
Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Protetor de Animais” a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
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Lei nº 981, de 29 de maio de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 05/06/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
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Câmara homenageia 58 pessoas em Sessão Solene
por Assessoria de Imprensa publicado 06/06/2024 — registrado em:
Vereadores e vereadoras concederam moções de congratulação na noite de ontem (05)
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Resolução nº 95 de 06 de junho de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 07/06/2024 última modificação 10/06/2024 13h21 — registrado em: ,
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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