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Lei nº 710, de 26 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 07/12/2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta terça-feira (07)
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Notícias
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Lei nº 714, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não!” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 716, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
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Institui a “Semana Municipal da Puericultura" de Formosa.
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Lei nº 717, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
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Lei nº 718, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 719, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
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Lei nº 720, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-Goiás.
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Lei nº 721, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 20h52
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Leis,
Notícias
Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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