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Decreto Legislativo nº 92, de 19 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 19/08/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Ataídes Galvao para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
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Câmara empossa Sebastião Divino de Jesus
por Assessoria de Imprensa publicado 20/08/2024 última modificação 21/08/2024 17h28 — registrado em: ,
Vereador Sebastião assumiu cargo em cerimônia realizada na manhã de hoje
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Lei Ordinária nº 1.002, de 19 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 22/08/2024 última modificação 22/08/2024 10h06 — registrado em: ,
Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
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Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 22/08/2024 — registrado em: ,
Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 789, de 5 de julho de 2022
por comunicacao publicado 07/07/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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Pregão Eletrônico nº 1/2022
por comunicacao publicado 01/06/2022 última modificação 19/08/2022 11h49 — registrado em: ,
Publicado Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2022 referente à contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo, zero quilômetro, tipo sedan
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Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2022
por comunicacao publicado 02/06/2022 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (02)
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Resolução nº 74, de 01 de junho de 2022
por comunicacao publicado 02/06/2022 — registrado em: ,
Acrescenta o inciso I ao Art. 101 da Resolução 004/08 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
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Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2022
por comunicacao publicado 07/06/2022 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (08)
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Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024
por comunicacao publicado 04/03/2024 — registrado em: ,
Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
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