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Ato do Presidente nº 16/24
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por comunicacao
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publicado
01/03/2024
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
14/02/2023
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de quarta-feira (15)
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Notícias
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Câmara aprova criação do Dia Municipal da Vereadora
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por comunicacao
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 18h27
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registrado em:
Notícias
Proposta apresentada pela Vereadora Cátia Rodrigues em conjunto com a presidenta Roberta Brito visa reconhecer a atuação das mulheres no Parlamento
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Institucional
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Notícias
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Câmara aprova Programa "Rua do Ciclismo"
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por comunicacao
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publicado
18/03/2022
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registrado em:
Notícias
Projeto da Vereadora Simone Ribeiro pretende desenvolver e ordenar a prática do ciclismo com segurança
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Institucional
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Notícias
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Ato da Presidenta nº 13/22
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por comunicacao
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publicado
24/03/2022
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
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Notícias
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Lei nº 882, de 22 de maio de 2023
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por comunicacao
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publicado
30/05/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 e reajuste dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da referida lei que versa sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 883, de 25 de maio de 2023
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por comunicacao
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publicado
30/05/2023
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última modificação
02/06/2023 09h47
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
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Lei nº 884, de 25 de maio de 2023
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por comunicacao
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publicado
30/05/2023
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Leis,
Notícias
Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
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Ato do Presidente nº 38/23
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por comunicacao
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publicado
01/06/2023
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Atos Administrativos,
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Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara em junho de 2023.
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Ato do Presidente nº 39/23
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publicado
01/06/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Cleomar Gomes Santana, irmão do Vereador Clesio Gomes Santana.
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