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Decreto Legislativo nº 244, de 11 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 12/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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Sessão Ordinária do dia 13 de novembro 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 12/11/2024 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13).
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Sessão Ordinária do dia 14 de novembro 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 13/11/2024 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (14).
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Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2022
por comunicacao publicado 04/03/2022 última modificação 04/03/2022 17h18 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (08)
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Lei nº 953, de 15 de março de 2024
por comunicacao publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
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Lei nº 954, de 15 de março de 2024
por comunicacao publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
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Lei nº 956, de 15 de março de 2024
por comunicacao publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
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Lei nº 957, de 15 de março de 2024
por comunicacao publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
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Lei nº 958, de 15 de março de 2024
por comunicacao publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
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Lei nº 959, de 15 de março de 2024
por comunicacao publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
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