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Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 04/01/2024 última modificação 04/01/2024 16h32 — registrado em: ,
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Portaria nº 2/24
por comunicacao publicado 08/01/2024 última modificação 08/01/2024 16h17 — registrado em: ,
Designa servidora para exercer a Função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Portaria nº 3/24
por comunicacao publicado 09/01/2024 última modificação 09/01/2024 08h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 5/24
por comunicacao publicado 12/01/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
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Ato do Presidente nº 6/24
por comunicacao publicado 12/01/2024 última modificação 12/01/2024 12h25 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 7/24
por comunicacao publicado 12/01/2024 última modificação 12/01/2024 12h23 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
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Portaria nº 6/24
por comunicacao publicado 12/01/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2024.
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Portaria Nº 52/24, de 07 de novembro 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 07/11/2024 — registrado em:
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
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Sessão Ordinária do dia 12 de novembro 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 11/11/2024 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12).
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Decreto Legislativo nº 243, de 11 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 12/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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